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Justiça mantém páginas contrárias a Bolsonaro no ar

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A campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) já tentou derrubar pelo menos 15 páginas contrárias a ele ou à sua candidatura no Facebook e foi derrotado em todas as tentativas.

Os advogados do presidenciável entraram com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte retirasse do ar perfis com nomes como “Bolsolixo” e “Fora Bolsonaro”.

Nenhum dos pedidos foi concedido pela Justiça Eleitoral, que os considerou improcedentes.

A argumentação dos representantes de Jair Bolsonaro, em praticamente todos os pedidos, é de que os perfis publicam conteúdos “que agridem e difamam” o deputado federal. As páginas, segundo os advogados, são criadas para “atacar a imagem do candidato” e “desequilibrar a disputa eleitoral”.

O entendimento da Corte, no entanto, é de que não há “ofensas, de forma particularizada, capazes de desequilibrar a disputa eleitoral” ou que justifiquem a retirada das páginas do ar.

Em algumas das decisões, o ministro Sérgio Silveira Banhos lembrou ser “natural que pessoas públicas, como o notório candidato, estejam mais expostas à opinião pública, o que não revela, por si só, violação aos direitos da personalidade”.

 

Adaptado da fonte Correio Braziliense

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