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Justiça ordena bloqueio de acesso às cidades do litoral de São Paulo

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Justica ordena bloqueio de acesso as cidades do litoral de Sao Paulo
Imagem: Nina Barbosa/G1

“A vida humana deve ser considerada como valor fundamental da ciência jurídica”, diz o juiz na decisão.

A Justiça de São Paulo decidiu bloquear o acesso às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, todas localizados no litoral sul do Estado.

O bloqueio, que atende um pedido de tutela antecipada pelo Ministério Público, estará em vigor¹ entre esta quarta-feira (20) e a próxima segunda-feira (25). 

A decisão visa restringir o número de pessoas circulando nestas cidades para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Em sua decisão, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Cível de Itanhaém, argumenta² que a proteção à vida humana se sobrepõe ao direito constitucional de ir e vir:

“Nesse passo, a vida humana deve ser considerada como valor fundamental da ciência jurídica, como ponto central de todas as preocupações.”

Apenas veículos de emergência usados para atendimento médico e atividades fundamentais, além daqueles que carreguem suprimentos, moradores ou pessoas com vínculos comerciais comprovados nas cidades serão autorizados a circular.

Referências: [1][2]

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