Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Justiça ordena bloqueio de acesso às cidades do litoral de São Paulo

Justica ordena bloqueio de acesso as cidades do litoral de Sao Paulo
Imagem: Nina Barbosa/G1
COMPARTILHE

“A vida humana deve ser considerada como valor fundamental da ciência jurídica”, diz o juiz na decisão.

A Justiça de São Paulo decidiu bloquear o acesso às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, todas localizados no litoral sul do Estado.

O bloqueio, que atende um pedido de tutela antecipada pelo Ministério Público, estará em vigor¹ entre esta quarta-feira (20) e a próxima segunda-feira (25). 

A decisão visa restringir o número de pessoas circulando nestas cidades para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Em sua decisão, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Cível de Itanhaém, argumenta² que a proteção à vida humana se sobrepõe ao direito constitucional de ir e vir:

“Nesse passo, a vida humana deve ser considerada como valor fundamental da ciência jurídica, como ponto central de todas as preocupações.”

Apenas veículos de emergência usados para atendimento médico e atividades fundamentais, além daqueles que carreguem suprimentos, moradores ou pessoas com vínculos comerciais comprovados nas cidades serão autorizados a circular.

Referências: [1][2]

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
0 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários