“A vida humana deve ser considerada como valor fundamental da ciência jurídica”, diz o juiz na decisão.
A Justiça de São Paulo decidiu bloquear o acesso às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, todas localizados no litoral sul do Estado.
O bloqueio, que atende um pedido de tutela antecipada pelo Ministério Público, estará em vigor¹ entre esta quarta-feira (20) e a próxima segunda-feira (25).
A decisão visa restringir o número de pessoas circulando nestas cidades para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Em sua decisão, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Cível de Itanhaém, argumenta² que a proteção à vida humana se sobrepõe ao direito constitucional de ir e vir:
“Nesse passo, a vida humana deve ser considerada como valor fundamental da ciência jurídica, como ponto central de todas as preocupações.”
Apenas veículos de emergência usados para atendimento médico e atividades fundamentais, além daqueles que carreguem suprimentos, moradores ou pessoas com vínculos comerciais comprovados nas cidades serão autorizados a circular.
Referências: [1][2]
