Justiça suspende licitação do autódromo do Rio de Janeiro

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Foco da decisão é área da Floresta do Camboatá, local onde planeja a construção. Juiz afirma que a região tem “elevada importância ambiental”.

A Justiça Federal suspendeu, nesta sexta-feira (19), em caráter liminar, o edital de licitação para a construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro.

De acordo com o pedido do Ministério Público Federal, a prefeitura terá de interromper o procedimento de contratação do serviço até a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a emissão da licença prévia para se prosseguir com a obra.

Assinado pelo juiz Adriano de Oliveira França, o documento cita a lei federal (11.079/04), a qual termina a necessidade de no caso de parceria entre os setores público e privado, exista a licença ambiental prévia, dentro das diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), informa o site Metrópoles.

No último dia 20 de maio, o consórcio Rio Motorsport foi anunciado como o vencedor do processo de licitação para construção do autódromo.

Ao apresentar um projeto de R$ 700 milhões, com a construção de uma pista de 4,5km e o objetivo de realizar uma parceria público privada por 35 anos, a empresa mira receber o GP do Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021.

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