PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Justiça suspende reabertura gradual em São Bernardo do Campo e Diadema

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

“A norma municipal viola a norma estadual a que está submetido”, disse a juíza sobre decreto de São Bernardo do Campo.

A Justiça de São Paulo suspendeu, neste domingo (7), os decretos emitidos pelas prefeituras de São Bernardo do Campo e de Diadema.

Os prefeitos haviam permitido a reabertura gradual do comércio e da economia nestas cidades.

A decisão foi proferida pela juíza Tatiana Magosso, que entendeu que os municípios extrapolaram os limites de sua competência.

Caso descupram a decisão da Justiça, os municípios poderão ser multados em R$ 10 mil por dia.

Na decisão¹ judicial, a magistrada declarou:

“Considerando o enquadramento do Município de São Bernardo do Campo uma ‘zona vermelha’, ao contrário da capital, já enquadrada como ‘zona laranja’, a norma municipal viola a norma estadual a que está submetido.”

Na cidade de São Bernardo, o decreto previa a “reabertura facultativa de concessionárias, revendedoras de veículos e escritórios”. Já em Diadema, o decreto permitia a reabertura de serviços não essenciais a partir de hoje.

A Prefeitura de São Bernardo informou, por meio de nota², que “irá entrar com embargo de declaração”. A Prefeitura de Diadema ainda não se manifestou sobre a decisão.

Referências: [1][2]
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!
PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI!

Newsletter

Receba as principais notícias do dia, assine nossa newsletter gratuita.