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Justiça suspende reabertura gradual em São Bernardo do Campo e Diadema

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Justiça suspende reabertura gradual em São Bernardo do Campo e Diadema
Imagem: Reprodução/YouTube
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“A norma municipal viola a norma estadual a que está submetido”, disse a juíza sobre decreto de São Bernardo do Campo.

A Justiça de São Paulo suspendeu, neste domingo (7), os decretos emitidos pelas prefeituras de São Bernardo do Campo e de Diadema.

Os prefeitos haviam permitido a reabertura gradual do comércio e da economia nestas cidades.

A decisão foi proferida pela juíza Tatiana Magosso, que entendeu que os municípios extrapolaram os limites de sua competência.

Caso descupram a decisão da Justiça, os municípios poderão ser multados em R$ 10 mil por dia.

Na decisão¹ judicial, a magistrada declarou:

“Considerando o enquadramento do Município de São Bernardo do Campo uma ‘zona vermelha’, ao contrário da capital, já enquadrada como ‘zona laranja’, a norma municipal viola a norma estadual a que está submetido.”

Na cidade de São Bernardo, o decreto previa a “reabertura facultativa de concessionárias, revendedoras de veículos e escritórios”. Já em Diadema, o decreto permitia a reabertura de serviços não essenciais a partir de hoje.

A Prefeitura de São Bernardo informou, por meio de nota², que “irá entrar com embargo de declaração”. A Prefeitura de Diadema ainda não se manifestou sobre a decisão.

Referências: [1][2]
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