Procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato comentaram a decisão do STF, que julgou inconstitucional a condução coercitiva. O tom é de crítica, mas de respeito ao entendimento do Supremo.
Um instrumento que está presente há décadas no processo penal brasileiro agora é considerado inconstitucional, justamente quando atingiu as classes sociais mais elevadas.
Para alguns dos procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná, foi isso o que ocorreu com a discussão sobre a condução coercitiva.
Na quinta-feira (14), por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional esse tipo de expediente, que é muito usado na Lava Jato, e consiste em conduzir um investigado, com auxílio de força policial, para prestar depoimento.
O procurador Diogo Castor de Mattos, que lançou o livro “O amigo do direito penal”, declarou:
A decisão de hoje me causa um pouco de preocupação, no sentido de que isso pode ser uma abertura para que, em pouco tempo, comecem a questionar outras questões relativas aos procedimentos da Lava Jato. Como o próprio ministro [Luís Roberto] Barroso falou ontem: de repente, do nada, quando se começou a atacar réus de maior poder aquisitivo, houve um surto de garantismo no Brasil.
O membro da Lava Jato em questão não é muito querido pela militância petista, que compareceu no lançamento do livro para criar tumulto.
Militância petista tenta tumultuar o lançamento do livro “O Amigo do Direito Penal”, do procurador Diogo Castor, integrante da força-tarefa da Lava Jato https://t.co/A8aKKaMUTl pic.twitter.com/3nz5Lkd8Z8
— RENOVA (@RenovaMidia) June 15, 2018
Com informações de Gazeta do Povo