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Lava Jato desiste de fundação para gerir bilhões da Petrobras

Lava Jato desiste de fundação para gerir bilhões da Petrobras

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A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu a suspensão da constituição da fundação que iria gerir recursos oriundos de multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobrás em ação nos Estados Unidos.

O fato de constar no acordo que parte dos valores seria destinada à entidade a ser constituída gerou muitas reações negativas, inclusive do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

Os R$ 2,5 bilhões correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela Petrobrás com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018.

Pelo acordo, esse montante será pago no Brasil, para ser revertido à própria estatal.

A pedido da Procuradoria, a Justiça homologou o termo, que prevê que metade da cifra seja destinada a “um fundo patrimonial (endowment), cuja gestão será feita por uma fundação independente, ainda em fase de criação”, segundo o jornalista Fausto Macedo.

Nesta terça-feira (12), a Procuradoria afirmou:

“Diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira.”

E acrescentou:

“Assim, a força-tarefa da Lava Jato no MPF/PR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial.”

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