Lei da Dinamarca permite enviar mendigos para prisão

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O país escandinavo estabeleceu desde julho de 2017 penas de prisão sem aviso prévio aos indigentes que pedem em via pública.

Ser mendigo na Dinamarca está proibido sob pena de até 14 dias de prisão sem aviso prévio.

Em julho de 2017, o Parlamento dinamarquês aprovou a lei – somente com o apoio da direita – porque considerou que a mendicância criava “inconvenientes” aos que circulam pelas ruas.

Hoje, os resultados da aplicação da medida causaram a condenação de 52 mendigos estrangeiros.

Um representante do Ministério da Justiça explica:

Existem estrangeiros que viajam à Dinamarca exclusivamente para pedir nas ruas (…) muitos eram agressivos com as pessoas. E elas não se sentiam seguras. Fizemos essa lei [em julho de 2017] para acabar com essas práticas.

Muitas ONGs chamaram na imprensa local de “discriminatório” o fato de que a Polícia só deteve estrangeiros, especialmente da Romênia, durante os 12 meses em que a lei está em vigor, apesar de, segundo as autoridades, existirem mendigos dinamarqueses

 

Com informações do El País

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