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Lei sancionada por Bolsonaro destina R$ 2 bilhões a Santas Casas

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Jair Bolsonaro esta infectado com novo coronavirus
Imagem: Carolina Antunes/PR
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Lei foi sancionada por Bolsonaro um mês após ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a legislação que destina R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos para ações de combate à pandemia de coronavírus.

A sanção foi publicada, nesta quarta-feira (6), no “Diário Oficial da União” (DOU). 

Os recursos deverão ser transferidos nos próximos 15 dias. O texto determina que a divisão será feita pelo Ministério da Saúde.

A legislação define que o montante bilionário deverá ser utilizado, obrigatoriamente, nas iniciativas a seguir:

  • compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população;
  • aquisição de equipamentos;
  • realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva (UTIs);
  • suporte ao aumento de gastos que as entidades terão para enfrentar a pandemia de coronavírus, como a contratação e no pagamento dos profissionais de saúde.
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