Lewandowski derruba liminar e permite entrevista com Lula

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Lewandowski derruba liminar e permite entrevista com Lula
TARCISO MORAIS
TARCISO MORAIS
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (01) o cumprimento da decisão autorizando a realização de entrevista da Folha com o presidiário Lula, em Curitiba.


Ainda na sexta (28), o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a decisão inicial de Ricardo Lewandowski e proibiu que a colunista Mônica Bergamo, da Folha, realizasse a entrevista.

Fux determinou ainda que, se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estava censurada.

Em seu novo despacho nesta segunda-feira (01), o ministro Lewandowski afirmou, conforme publicado pela Folha:

Verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux […] não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal.

E acrescentou:

Reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis, servindo a presente decisão como mandado.

A decisão de Lewandowski ocorreu depois de um encontro reservado com Dias Toffoli na Faculdade de Direito da USP, onde os dois participaram de um evento sobre os 30 anos da Constituição, segundo informações de O Antagonista.

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