“Liberdade com responsabilidade, o que às vezes é esquecido no tema da liberdade de livre expressão”, diz Moraes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comentou, nesta quarta-feira (27), sobre “liberdade de expressão” durante seminário virtual organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Moraes disse que a liberdade de expressão deve vir acompanhada de responsabilidade, inclusive nas redes sociais:
“Os grupos de WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram, essas formas de mídia acabam chegando mais proximamente da população e essas formas de mídia não têm a mesma responsabilidade das tradicionais formas da imprensa.”
O ministro acrescentou:
“Liberdade com responsabilidade, o que às vezes é esquecido no tema da liberdade de livre expressão. Se a notícia for direcionada para macular a honra de alguém, se for para influenciar questões eleitorais, o TSE tem casos correndo sobre isso, inclusive sobre disparo de WhatsApp nas eleições. Temos que conseguir aplicar nas mídias sociais o binômio liberdade com responsabilidade da mesma forma que é historicamente aplicado aos meios tradicionais de mídia, como televisão, rádio, jornais e revistas”.
A declaração de Moraes acontece após o ministro determinar que a Polícia Federal (PF) cumpra mandados de busca e apreensão contra 29 alvos do inquérito das fake news.