Petição foi apresentada à juíza Carolina Lebbos que cuida da execução penal de Lula na tarde desta quarta-feira (19). Decisão atinge réus presos condenados em segunda instância.
Em decisão liminar monocrática, o ministro Marco Aurélio Mello acatou nesta quarta-feira (19) o pedido do PCdoB e determinou a soltura de todos os encarcerados após condenação em segunda instância.
A decisão abre espaço para a soltura de Lula, preso há quase nove meses em Curitiba.
A petição da defesa pela soltura imediata de Lula foi apresentada 48 minutos após a decisão de Marco Aurélio na tarde desta quarta-feira (19).
A decisão agora está com a juíza Carolina Lebbos, juíza da 12ª Vara de Execuções Penais.
A juíza Lebbos, no entanto, tem um histórico de decisões desfavoráveis ao presidiário. Já negou visita de governadores, proibiu que jornalistas o entrevistassem dentro da prisão, e negou uma visita da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, conforme noticiou a Renova.
Há ainda outro caminho para barrar a decisão de Marco Aurélio Mello. O presidente do STF, Dias Toffoli, pode reverter a ordem do seu colega de Tribunal.
