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Lista de medidas anunciadas por Guedes para conter coronavírus

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Governo vai injetar R$ 147,3 bilhões na economia, incluindo R$ 83,4 bilhões para populações mais vulneráveis.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas no valor de R$ 147 bilhões destinado a combater os efeitos do alastramento do novo coronavírus na economia do Brasil.

As medidas foram anunciadas por Guedes durante entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (16). 

Até R$ 83,4 bilhões serão destinados para população mais vulnerável nos seguintes projetos:

  • Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio | R$ 23 bilhões;
  • Valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques | até R$ 21,5 bilhões;
  • Antecipação do Abono Salarial para junho | R$ 12,8 bilhões;
  • Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas | até R$ 3,1 bilhões;
  • Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril | R$ 23 bilhões;
  • Redução do teto de juros do consignado, aumento da margem e do prazo de pagamento.

Até R$ 59,4 bilhões serão destinados para a manutenção de empregos:

  • Diferimento (adiamento) do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses | R$ 30 bilhões;
  • Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses | R$ 22,2 bilhões;
  • Mais R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas;
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses | R$ 2,2 bilhões;
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Outra parte dos recursos vão para o combate à pandemia:

  • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS | R$ 4,5 bilhões;
  • Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o fim do ano);
  • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
  • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
  • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
  • Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
  • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

A lista de informações foi publicada pelo site Metrópoles, do Distrito Federal.

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