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Lula condenado por unanimidade pelo TRF-4

FILE PHOTO: Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva, gestures during opening ceremony of the national congress of the Workers' Party in Brasilia, Brazil, June 1, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino/File photo

Os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região votaram a favor da manutenção da condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

O julgamento desta quarta-feira (24/01) começou com a sustentação oral do procurador da República, Maurício Gotardo Gerum, onde ele chamou de “tropa de choque” os apoiadores do ex-presidente que estariam tentando “contaminar o processo judicial” com “falta de maturidade democrática”.

Gerum afirmou:

O processo judicial não é parlamentar. A técnica que caracteriza a decisão judicial é incompatível com a pressão popular. A truculência dessa tropa de choque no processo judicial está muito próxima de configurar o crime de coação no curso do processo.

Após declarações das defesas, o desembargador relator João Pedro Gebran Neto desmontou todas as preliminares da defesa de Lula e confirmou seu voto a favor da manutenção da condenação do ex-presidente.

Além de confirmar a sentença de Sérgio Moro, o relator Gebran Neto condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desembargador João Pedro Gebran Neto

Na volta do intervalo para o almoço, o desembargador revisor Leandro Paulsen do TRF-4 afirmou, em segundo voto de pedido de absolvição do ex-presidente, que há provas no processo de crimes de corrupção e lavagem que ligam esquema Petrobrás e ilícitos no triplex do Guarujá.

De acordo com informações do Estadão, Paulsen afirmou em sua declaração:

A corrupção cometida por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Aqui, ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes.

Desembargador Leandro Paulsen

O revisor Paulsen seguiu voto do relator e selou a condenação de Lula no Tribunal. Restava apenas o último voto, que estava nas mãos do desembargador Victor Laus.

Com um discurso bem detalhado, o desembargador iniciou elogiando o trabalho “brilhante” do juiz Sérgio Moro. Ao longo da explicação sobre seu voto, Laus disse ter provas documentais e destacou que as testemunhas apresentaram “depoimentos harmônicos entre si: Uma a uma, cada testemunha foi acrescentando um tijolo“.

Por que alguém que nada tem a ver com o imóvel [o triplex] participa da customização deste imóvel?”, perguntou Victor Laus durante seu voto.

O desembargador também destacou que o petista “Lula confundiu suas atribuições de presidente com as de sua agremiação partidária”.

Após vários minutos de explanação, o desembargador do TRF-4, Victor Laus, seguiu o voto do relator e selou a condenação de Luis Inácio Lula da Silva por 3 votos a 0.

Desembargador Victor Laus

O extenso julgamento no TRF-4 terminou com uma decisão por unanimidade, sendo mantida a condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também em decisão unânime, a pena foi majorada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.

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