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Lula tem só mais três chances de evitar prisão: todas no STF

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com membos do PT, em São Paulo 25/01/2018 REUTERS/Leonardo Benassatto
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Condenado no TRF-4 e com habeas corpus negado pelo STJ, o petista Luis Inácio Lula da Silva aposta suas últimas fichas no Supremo Tribunal Federal. Mas essas portas também estão se fechando.


A prisão do ex-presidente Lula (PT) está cada vez mais próxima. Ele só tem mais três chances de se livrar da cadeia. Todas no Supremo Tribunal Federal (STF). E nenhuma delas é favorável ao petista. Uma implica em a presidente do STF, Cármen Lúcia, voltar atrás na posição que vem adotando até agora. E as outras duas exigem que algum ministro do Supremo compre uma briga pública com ela.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), segunda instância da Lava Jato, vai finalizar a qualquer momento a apreciação dos embargos de declaração da defesa de Lula no processo do tríplex. A partir daí, ele já pode ser encarcerado, pois o TRF-4, ao condená-lo a 12 anos e 1 mês de prisão, determinou o início da execução da pena. E os embargos de declaração não têm capacidade de mudar o resultado do julgamento.

Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou no início de março o pedido de habeas corpus preventivo para Lula não ser preso, só restaram duas alternativas no STF. Uma delas é outro HC preventivo, protocolado justamente no Supremo. E a segunda é o julgamento que pode rever o entendimento do próprio Supremo de que condenados em segunda instância (caso do TRF-4) já podem ser presos – caso que terá efeitos no caso de Lula.

São essas duas alternativas que proporcionam três caminhos possíveis para Lula se livrar da cadeia. O problema é que todas essas portas no STF também estão se fechando.

 

Leia o restante da matéria no site da Gazeta do Povo

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