Macron avança projeto de censura na internet durante eleições

Um projeto de lei proposto pelo presidente da França, Emmanuel Macron, dará a juízes o poder de retirar do ar sites ou contas de redes sociais que contenham “notícias falsas”.

As notícias supostamente falsas poderão ser retiradas em um prazo de 48 horas como medida de urgência durante eleições presidenciais, legislativas, senatoriais e europeias, afirmou nesta quarta-feira (07) o jornal Le Monde.

De acordo com informações da Gazeta do Povo:

O juiz poderá ser acionado pelo equivalente francês do Ministério Público ou por “qualquer pessoa que tenha o interesse de agir” contra a difusão das chamadas “fausses nouvelles”, no jargão francês, ou fake news.

De acordo com o jornal, o projeto impõe algumas restrições, embora subjetivas. O juiz deve, em primeiro lugar, ter certeza de que o objeto da ação é uma notícia falsa -sem que uma definição para tal seja apresentada.

Além disso, o magistrado deve avaliar se a supressão daquele conteúdo “pode alterar a sinceridade da votação”.

A notícia falsa deverá ainda ter sido divulgada “artificial e massivamente” -por exemplo, com o uso de publicidade paga para promover o conteúdo ou de contas-fantoche para retransmitir automaticamente uma mensagem em redes sociais.

Quando Macron divulgou seu plano de lançar uma lei contra as notícias falsas, em janeiro, ele foi recebido com desconfiança e cautela.

Isso porque a França já tem uma lei de imprensa, de 1881, que reprime a difusão “de notícias falsas, de peças fabricadas, falsificadas ou falsamente atribuídas a terceiros e que, de má fé, perturba a ordem pública”.

O governo argumenta, porém, a necessidade de uma nova lei “para proteger nossa democracia das ingerências exteriores”, segundo afirmou ao Le Figaro a ministra da Cultura, Françoise Nyssen.

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia

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