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Maia corta auxílio mudança para deputados reeleitos

O benefício cortado por Maia é pago no começo e no final dos mandatos.

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Maia diz que R$ 1 trilhão é uma boa referência para reforma
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Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, proibiu que deputados reeleitos recebam auxílio de R$ 33.763 para custear despesas com mudança.

O ato da Mesa Diretora da Casa é de 1º de setembro, mas só chegou a ser publicado no Diário Oficial da Câmara em 12 de setembro.

Aqueles que já forem residentes no Distrito Federal ou que assumirem o mandato apenas durante o recesso parlamentar também ficam impedidos de receber o benefício.

Os deputados que não tenham cumprido, no mínimo, 180 dias de exercício ininterrupto durante a legislatura, considerado o período de recesso parlamentar, também não terão direito, destaca o site Poder360.

No ato assinado por Maia, o chefe da Câmara escreve:

“Não parece razoável que se pague ajuda de custo aos deputados que venham exercer o mandato parlamentar apenas por poucos dias, mormente porque nesses casos não existe uma efetiva mobilização para o exercício do mandato.”

E acrescenta:

“A iniciativa tem por objetivo adequar a legislação interna da Casa, estipulando critérios objetivos para pagamento da ajuda de custo [auxílio mudança]…A proposta também se justifica à vista das limitações orçamentárias advindas do Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016.”

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