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Maia e Alcolumbre articulam projeto alternativo ao decreto das armas

Maia e Alcolumbre articulam projeto alternativo ao decreto das armas
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

A alternativa é uma forma encontrada para preservar parte da norma que facilita o porte e a posse de armas de fogo.


Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulam a substituição do decreto das armas, editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, por um Projeto de Lei (PL).

Em um acordo costurado com lideranças partidárias, a proposta dos parlamentares deve ser apresentada até a próxima quarta-feira (26) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“O decreto tinha problemas formais e fazia coisas que não poderiam ser feitas”, disse o parlamentar sergipano, que é delegado da Polícia Civil.

Escolhido para ser o autor do projeto, Vieira votou pela derrubada do decreto não por se opor ao mérito mas por considerar que o instrumento utilizado pelo presidente no caso era inconstitucional.

Segundo o site Congresso em Foco, a alternativa é uma forma encontrada para preservar parte da norma que facilita o porte e a posse de armas de fogo no país diante da aprovação do projeto que derrubou o decreto no Senado e da perspectiva de que o mesmo caminho seja seguido pela Câmara.

Por sua vez, ao abordar o tema do decreto, nesta segunda-feira (24), Rodrigo Maia declarou:

“Depois da decisão do Senado de derrubar o decreto de armas, esse deve ser o caminho da Câmara. Mas entendemos que existem alguns pontos do decreto que são constitucionais e que precisam ser tratados por lei. […] São temas que têm um certo consenso para a gente poder avançar.”

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