Maia pode sancionar anistia de R$ 70 milhões a partidos

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Maia pode sancionar anistia de R$ 70 milhões a partidos
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Esta será a primeira vez desde o ano de 1995 que um presidente autoriza o perdão a multas dos partidos.


O presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve sancionar o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos aprovado pelo Congresso em abril.

O texto, que pode sofrer alguns vetos, está previsto para ser publicado até esta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU).

A estimativa é de que anistia pode chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco, informa o Metrópoles.

Presidente da Câmara, Maia assumiu a Presidência da República por algumas horas nesta quinta-feira (16).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está nos Estados Unidos e o retorno está previsto para ainda hoje. Já o vice, Hamilton Mourão, viajou nesta quinta-feira (15) à tarde com destino à China.

A principal medida do texto aprovado, relatado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), é a anistia para os partidos que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas.

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