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Malásia quer pena de 10 anos de prisão para divulgação de notícias falsas

Tarciso Morais

Tarciso Morais

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O governo da Malásia apresentou nesta segunda-feira (26) uma proposta no parlamento para tornar ilegal a criação e divulgação de notícias falsas que prevê penas de até dez anos de prisão.

“A lei proposta tem o objetivo de preservar o público diante da proliferação de notícias falsas e, por sua vez, garantir o respeito ao direito à liberdade de expressão”, diz o projeto, segundo a emissora Channel News Asia.

Além da pena de prisão, a proposta de lei prevê multas de 500 mil ringgits (R$ 421,3 mil) para quem criar, publicar ou disseminar notícias falsas.

A minuta da lei também estipula que as penas serão impostas a quem for considerado culpado independentemente da sua nacionalidade, cidadania ou localização quando a notícia falsa afetar a Malásia ou a cidadãos malaios.

A medida foi proposta a poucos meses das próximas eleições gerais, nas quais o primeiro-ministro Najib Razak tentará se reeleger em meio a críticas por seu suposto envolvimento em um escândalo de corrupção.

Uma investigação do The Wall Street Journal, dos Estados Unidos, e o portal Sarawak Report revelou em 2015 o desvio de US$ 700 milhões do fundo de investimentos públicos 1Malaysia Development Berhard (1MDB) para as contas pessoais de Razak.

O primeiro-ministro e a 1MDB negaram ter cometido qualquer crime e uma investigação do Ministério Público malaio exonerou o líder em janeiro de 2016.

 

Com informações de: [EBC]
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