O objetivo da medida é a redução da velocidade de disseminação do coronavírus.
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde publicou uma portaria para regulamentar atendimentos médicos à distância.
A liberação da telemedicina ocorrerá excepcionalmente durante o período de pandemia da nova variante de coronavírus.
O objetivo da medida é “reduzir a propagação do Covid-19 e proteger as pessoas”, diz a nota da pasta do ministro Henrique Mandetta.
A modalidade poderá ser usada para atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na rede privada.
De acordo com o texto, o atendimento por telemedicina será feito diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo de informações.
Os médicos estão autorizados a emitir atestados ou receitas médicas desde que assinados eletronicamente e acompanhado de informações sobre o profissional, destaca o portal Terra.