Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Marco Aurélio anuncia voto a favor de Bolsonaro depor por escrito

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Marco Aurélio Mello diz que Supremo pulou etapas no caso Lula
Imagem: Reprodução/Agência Brasil
COMPARTILHE

Marco Aurélio ainda pode mudar o seu voto, já que o julgamento ainda não aconteceu.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, argumentou, nesta quinta-feira (24), que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem a prerrogativa de depor por escrito em inquérito sobre uma possível ingerência na Polícia Federal (PF).

Mello incluiu para julgamento em plenário virtual seu voto a favor do depoimento por escrito, destaca o portal R7.

Os demais ministros poderão incluir os votos entre 2 e 9 de outubro, período em que a decisão será tomada pelo plenário virtual, como noticiou a RenovaMídia.

Marco Aurélio é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o depoimento do chefe do Executivo seja por escrito.

O ministro Celso de Mello, relator do caso, havia decidido que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente, mas a AGU recorreu.

Já o ministro Marco Aurélio citou outras decisões, como a do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou que o ex-presidente Michel Temer prestasse depoimento por escrito e conclui seu voto com:

“Em um estado democrático de direito é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o presidente envolvido. Provejo o recurso interposto e reconheço a possibilidade de o Presidente da República, seja como testemunha, seja como envolvido em inquérito ou ação penal, manifestar-se por escrito.”

Marco Aurélio ainda pode mudar o seu voto, já que o julgamento ainda não aconteceu, mas é pouco provável que o faça.

- PUBLICIDADE -
TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram