Marco Aurélio Mello disse que só o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar sua liminar para soltar os presos em segunda instância.
Minutos antes de sair do STF para o recesso de final de ano e para as férias, o ministro Marco Aurélio Mello disse ao “BuzzFeed News” que somente o colegiado da corte pode derrubar a liminar que ele concedeu para libertar os presos condenados em segunda instância.
“Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário aconteceria uma instabilidade indesejada para na Justiça. Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom direito”, disse o ministro.
Desde as 15h, o Supremo está em recesso e o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, é o plantonista.
Marco Aurélio não acredita que Toffoli irá cassar a liminar que concedeu, mesmo o Supremo já tendo votado pela legalidade do início do cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância.
Conforme noticiou a Renova, Dias Toffoli é o único que pode reverter a soltura de quase 170 mil presidiários.
