- PUBLICIDADE -

Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra lockdown

Quase 170 mil presos podem ser soltos por decisão de Marco Aurélio

Os decretos em questão restringem a circulação de pessoas para tentar conter a pandemia.

- PUBLICIDADE -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, foi escolhido, nesta segunda-feira (22), relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, contesta decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.

Os decretos em questão restringem a circulação de pessoas para tentar conter o avanço do coronavírus.

O sorteio foi feito de forma eletrônica, com base no histórico de processos recebidos pelos ministros. 

Na ação, protocolada na semana passada, o chefe do Executivo pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”.

Bolsonaro pede que o STF declare “que mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

PUBLICIDADE
- PUBLICIDADE -

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -