A Assembleia Nacional da Mauritânia aprovou recentemente a pena de morte para qualquer pessoa condenada por atos e discursos considerados blasfêmia contra o Islamismo.
Especialistas em direitos humanos da ONU, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) e mais de 20 ONGs pediram que o governo da Mauritânia reveja e anule o artigo 306 do Código Penal, que prevê punição com a morte para pessoas que infrinjam a chamada “lei antiblasfêmia”.
Antes de abril, quando foi modificada, era previsto que os réus condenados teriam três dias em que podiam se “arrepender”.
De acordo com informações do Gospel Prime:
Desde 2014, quando o blogueiro mauritano Mohamed Cheikh Ould Mkhaïtir, foi preso após publicar material considerado blasfemo na internet, o assunto é debatido no país.
Os muçulmanos conservadores querem que as leis nacionais estejam de acordo com a sharia, lei religiosa islâmica baseada no Alcorão e na tradição.
O Ministro da Defesa defendeu a mudança no artigo 306, dizendo que “o que tínhamos antes estava em contradição com o código oficial da sharia. Queremos estar o mais próximo possível da verdadeira lei da Sharia, então precisamos eliminar essa discrepância entre os dois”.
