Ministério da Educação enviará novo comunicado às escolas para retirar o pedido de envio de vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional perfilados em frente à bandeira do Brasil.
O ministro Ricardo Vélez Rodríguez prestou esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (27). O órgão havia exigido explicações do MEC em 24 horas.
Segundo a pasta, um novo ofício será remetido às escolas, retirando o pedido de envio das imagens por “razões técnicas de dificuldade de guarda desse material [imagens e sons]” e “de segurança”.
A medida foi descrita pelo consultor jurídico do MEC, Cassio Cavalcante Andrade, no documento, assinado por Vélez.
Apesar do recuo, o MEC defendeu, no entanto, a execução do Hino Nacional em frente à bandeira, alegando que incentivar o ato não infringe direitos.
Em nota, segundo O Globo, o ministério protestou contra as críticas falando em censura:
“A sugestão de leitura diante do Pavilhão e no momento reservado ao Hino Nacional não pode, também, ser objeto de censura. Não é crível que qualquer autoridade possa ser censurada por sugerir que o canto do Hino seja praticado, ainda mais num ambiente público ou particular publicizado, como são as escolas.”
O MEC acrescentou:
“Se, nos estádios e arenas esportivas, quando as seleções nacionais atuam — e mesmo quando se trata de certames nacionais —, os torcedores se submetem à execução do Hino Nacional, pergunta-se: que mal há em cantar o Hino nas escolas? A prática, aliás, já é comum em muitos estabelecimentos de ensino. Num passado não muito distante, era ainda mais comum. Reiteramos: não foi uma determinação, mas uma sugestão. Homenagear os símbolos nacionais é algo que sobreleva e transcende qualquer opção política, ideológica ou filosófica.”
