O benefício foi criado pelo governo Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus.
O Ministério da Cidadania informou que os militares que receberam o auxílio emergencial do governo indevidamente terão de devolver os recursos aos cofres públicos.
Em nota à imprensa nesta terça-feira (12), a pasta disse que parentes de militares que se enquadram nos critérios não precisarão fazer o ressarcimento.
De acordo com a regra do auxílio emergencial, pessoas com renda mensal de até R$ 552,50, ou com renda familiar total de até R$ 3.135 podem receber o coronavoucher.
“O Ministério da Cidadania informa que agora já dispõe da atualização dos CPFs. Aqueles que receberam o auxílio emergencial, sem que se enquadrem nos critérios legais de concessão, devolverão os recursos aos cofres públicos por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU)”, diz a nota.
O Ministério do governo Jair Bolsonaro destacou que há familiares de militares que receberam o auxílio “por se enquadrarem nos critérios legais, mesmo considerando a renda familiar militar, e não existe nenhuma norma que impeça este recebimento”.
Na noite de ontem, o Ministério da Defesa confirmou que 73.242 militares das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam indevidamente o auxílio emergencial.
