Ministério da Agricultura responderá por áreas indígenas e quilombolas

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Ministério da Agricultura responderá por áreas indígenas e quilombolas
TARCISO MORAIS
TARCISO MORAIS
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia

O novo presidente do Brasil colocou a responsabilidade pelas áreas de “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas” nas mãos do Ministério da Agricultura.

As atividades em questão vinham sendo executadas pelo órgão indigenista Fundação Nacional do Índio (Funai) nos últimos 30 anos.

Cogitada durante o período de transição, a ideia foi colocada em prática por meio de medida provisória (MP) publicada na noite desta terça-feira (1º) em edição especial do “Diário Oficial da União” (DOU).

A Funai, hoje vinculada ao Ministério da Justiça, passará a ser subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informa o “Valor.

A mesma MP de Bolsonaro também altera a política de identificação e demarcação de territórios quilombolas, descendentes de escravos. Esta atividade foi retirada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e repassada para a Agricultura.

Uma terceira frente atingida pela MP e repassada à Agricultura trata do Serviço Florestal Brasileiro, até aqui sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, informa a “Folha“.

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