O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou, nesta quinta-feira (22), que o acervo normativo está sendo revisado para facilitar a vida do empreendedor no Brasil.
Bianco destacou que as mudanças são viabilizadas “sempre com respeito aos direitos dos trabalhadores, com ampla transparência e com participação da sociedade”.
Em discurso durante lançamento do programa “Descomplica Trabalhista”, Bianco assinou a nova redação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31).
A norma trata especificamente da saúde e segurança do trabalhador na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
As mudanças no documento foram aprovadas em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
Em mensagem no Twitter, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, demonstrou entusiasmo com a aprovação da medida:
“Grande ganho para o produtor rural, pois simplifica e desburocratiza, além de oferecer mais segurança jurídica em sua aplicação.”
E acrescentou:
“A Nova NR 31 moderniza as normas do trabalho no campo sem deixar de garantir a segurança e saúde do trabalhador.”
