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Ministro do TSE acaba com fantasia da candidatura de Lula à Presidência

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A menos de cinco meses do primeiro turno, o Partido dos Trabalhadores (PT) ainda sonha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrendo ao pleito mesmo sendo um político “ficha suja”.

Lula foi condenado em segunda instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá (SP), tornando-se assim inelegível.

E no que depender do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, os petistas já podem esquecer a possibilidade do detento participar das eleições de 2018.

Em palestra na Abrig (Associação Brasileira da Atividade de Relações Institucionais e Governamentais) nesta terça-feira (22), o ministro Gonzaga colocou uma “pá de cal” na candidatura de Lula ao citar a jurisprudência do TSE sobre os registros de candidatura e o entendimento “claro” da Corte sobre a Lei da Ficha Limpa:

O TSE é a primeira e única instância de registro das candidaturas presidenciais. Nem o STF está acima. E a resolução 23.458, da Lei da Ficha Limpa, é clara: pedido de registro deve ser indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Ou seja, caberá ao ministro do TSE não validar o registro assim que o receber.

Admar Gonzaga ainda rebateu a fala da presidente do STF, Cármen Lúcia, que declarou que o TSE não pode tomar a iniciativa de impedir o registro de candidatura. Segundo o ministro, no caso da Corte, o pedido de registro de candidatura já é uma provocação.

 

Com informações de: [IM]
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