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Ministro do STF fala em insegurança da candidatura de Bolsonaro

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O ministro Marco Aurélio afirmou, nesta quarta-feira (22), que o fato de Jair Bolsonaro (PSL) ser réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar insegurança para a candidatura do parlamentar à Presidência da República.

Segundo o magistrado, o STF já tem maioria no sentido de que réu em ação penal que está na linha sucessória da chefia do Executivo não pode substituir o presidente.

Marco Aurélio declarou:

Isso ainda está em aberto, nós assentamos, no caso do Renan [Calheiros], que não pode substituir. Quem é réu pode ser eleito e tomar posse? O presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento na Câmara, é afastado. Agora, ele (Bolsonaro) já é réu.

Então, o caso não se enquadraria na Lei da Ficha Limpa, que fala em condenação em segunda instância, mas na interpretação da Constituição que o Supremo poderia dar sobre o tema.

‘Isso resolve-se interpretando a Constituição, tendo em conta o que decidido no caso Renan’, afirmou.

Questionado se réu em ação penal pode assumir a Presidência, o ministro deixou em aberto:

Pois é, pois é, não sei. Com a palavra, o julgador.

A posição do ministro Marco Aurélio, no entanto, não é compartilhada por outros integrantes da Corte. Isso porque, atualmente, não há nenhum impedimento para que réu seja candidato. Na avaliação de outros ministros, a questão sobre candidato-réu assumir a Presidência ainda não foi colocada no julgamento sobre linha sucessória.

 

Adaptado da fonte JOTA
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