“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito”, alerta Mendes.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou, nesta quarta-feira (26), que enviou mensagens de “cunho pessoal” pelo WhatsApp sobre os atos convocados para o dia 15 de março.
“Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, acrescentou Bolsonaro.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, cogitou que o comportamento de Bolsonaro pode ser enquadrado como crime de responsabilidade.
Em nota, segundo o site Conjur, Celso de Mello declarou:
“Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!”
E acrescentou:
“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!”
Já o ministro Gilmar Mendes, também do Supremo, comentou sobre o episódio, mas não citou o nome de Bolsonaro.
Em mensagem no Twitter, Mendes disse que “nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”.
