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Monopólio nas novelas da Globo está na mira do Cade

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Globo estaria exercendo “de forma abusiva posição dominante”.

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A Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer investigar a Rede Globo por suposto monopólio na transmissão de novelas.

A informação foi divulgada, nesta terça-feira (29), pelo site Metrópoles.

Nós vamos te apresentar mais detalhes:

  • O caso diz respeito à iniciativa da Globo de renovar o contrato de parte do elenco, com cláusula de exclusividade.
  • A movimentação da emissora acontece em meio ao avanço das produções nacionais da Netflix e de outras plataformas de streaming.
  • Em função do interesse da Netflix em contratar artistas brasileiros, a Globo renovou o contrato de parte do elenco até 2025, impondo que os nomes trabalhem apenas na emissora. 
  • Uma das maiores fontes de audiência e, consequentemente, de renda da emissora [Globo] são suas novelas, que não são objeto de concorrência, primeiro porque as emissoras de canal aberto rivais não têm capital suficiente para investir em produções da mesma qualidade, e segundo porque o principal insumo – atores de renome e qualidade – são contratados com exclusividade pela Rede Globo e, por conseguinte, retirados do mercado”, disse a conselheira Paula Farani em seu ofício.
  • Para a Procuradoria-Geral do Cade, a ação da Globo pode ser enquadrada no artigo 36 da Lei nº 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 
  • No inciso IV, está disposto: “exercer de forma abusiva posição dominante”.
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