- PUBLICIDADE -

Moraes adia discussões sobre terras para estrangeiros no STF

STF quer bloqueio de contas na internet suspeitas de ataques

Com o pedido do magistrado, não há data para que o tema volte à discussão.

- PUBLICIDADE -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu vistas de duas ações que tratam da constitucionalidade das restrições à compra de terras por estrangeiros.

A decisão de Moraes adiou a discussão sobre o controverso assunto na Corte. Não há data para que o tema volte à discussão.

Os processos entraram para análise no plenário virtual, na última sexta-feira (26), mas o julgamento foi suspenso. 

Antes do pedido de vistas de Moraes, o relator das ações, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela manutenção do entendimento atual, com base na legislação de 1971 e em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2010.

PUBLICIDADE
- PUBLICIDADE -

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -