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Moraes quer impedir exclusão de posts sobre ‘atos antidemocráticos’

Tarciso Morais

Tarciso Morais

STF ordena buscas em 6 estados em inquérito sobre "ataques" à Corte
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Moraes está preocupado que os alvos do inquérito apaguem “seu conteúdo nas redes sociais a qualquer momento”.

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou, nesta segunda-feira (22), o sigilo do inquérito sobre organização e financiamento de supostos atos antidemocráticos. 

Na decisão, Moraes incluiu uma determinação para que postagens de parlamentares sobre as manifestações não possam ser apagadas e, consequentemente, perdidas pela rede social onde foram postadas.

Moraes fez um pedido especial endereçado ao Twitter, onde diversos parlamentares aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, fizeram comentários e chamamentos para as manifestações realizadas em 19 de abril.

Estes atos do dia 19 são o principal foco do inquérito iniciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes pediu a “preservação e a retenção” das publicações.

Em sua determinação judicial, o ministro do STF também estabelece que a preservação das publicações tem que vir acompanhada com dados dos usuários a serem fornecidos pela rede social. 

Moraes pede ainda informações como o endereço IP, que pode revelar de onde foi feita a postagem, e também registros de acesso ao Twitter dos usuários nos dias das postagens.

Referências: [1]
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