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Moro anuncia projeto para aumentar pena de agressores de mulheres

Sérgio Moro
Imagem: Nelson Almeida/AFP
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“A maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado”, enfatizou Moro.

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, informou, nesta segunda-feira (9), que vai apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher.

A iniciativa de Moro acontece em parceria com a bancada feminina do Congresso Nacional. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das congressistas”, disse ele.

O ministro disse ainda que a iniciativa deve “condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. 

De acordo com levantamento da pasta, entre 2019 e 2020, houve um aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres (39%).

Moro ressaltou que “a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar”.

“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, acrescentou Moro, segundo o site UOL.

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