- PUBLICIDADE -

Moro e Mandetta apresentam regras para internação compulsória

‘Não vivemos no mundo de anjos’, diz Sergio Moro
Imagem: Reprodução/Twitter
- PUBLICIDADE -

A norma é baseada em lei proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso em fevereiro.

Em meio à pandemia de coronavírus, os ministros Sergio Moro, da Justiça, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, assinaram uma portaria, nesta terça-feira (17), com as regras para internação compulsória e imposição de quarentena.

As pessoas que desobedecerem a eventual adoção dessas medidas pelo poder público poderão ser enquadradas nos seguintes crimes:

  • Infração de medida sanitária preventiva (detenção de um mês a um ano, mais multa);
  • Desobediência (detenção, de quinze dias a seis meses, e multa).

Em caso de recusa em seguir determinações de isolamento forçado que venham a ser impostas ou de internação, as forças de segurança poderão ser acionadas. 

O Antagonista publicou a íntegra da portaria minutos atrás em seu site.

PUBLICIDADE
- PUBLICIDADE -

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -