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Moro muda regra para deportação de estrangeiros perigosos

Moro muda regra para deportação de estrangeiros perigosos
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Ministro alterou portaria que proíbe entrada no país de pessoas consideradas perigosas. Medida tinha sido alvo de críticas da oposição.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, modificou a portaria que proíbe entrada de pessoas consideradas perigosas no Brasil

Entre as alterações, publicadas nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, está a ampliação de 2 para 5 dias do prazo para que a pessoa considerada perigosa deixe o país de forma voluntária.

Enquanto a portaria inicial falava “deportação sumária”, a atual, de número 770, só cita “deportação” e determina que ela não deverá ser feita se “subsistirem razões para acreditar que a medida poderá colocar em risco a vida ou a integridade pessoal” do estrangeiro.

O texto modificado da medida também estabelece que as regras não se aplicam ao residentes no país regularmente registrados e às pessoas já reconhecidas pelo estado brasileiro como refugiadas, informa o site G1.

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