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Moro muda regra para deportação de estrangeiros perigosos

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Moro muda regra para deportação de estrangeiros perigosos

Ministro alterou portaria que proíbe entrada no país de pessoas consideradas perigosas. Medida tinha sido alvo de críticas da oposição.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, modificou a portaria que proíbe entrada de pessoas consideradas perigosas no Brasil

Entre as alterações, publicadas nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, está a ampliação de 2 para 5 dias do prazo para que a pessoa considerada perigosa deixe o país de forma voluntária.

Enquanto a portaria inicial falava “deportação sumária”, a atual, de número 770, só cita “deportação” e determina que ela não deverá ser feita se “subsistirem razões para acreditar que a medida poderá colocar em risco a vida ou a integridade pessoal” do estrangeiro.

O texto modificado da medida também estabelece que as regras não se aplicam ao residentes no país regularmente registrados e às pessoas já reconhecidas pelo estado brasileiro como refugiadas, informa o site G1.

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