Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Moro quer prisão de até cinco anos para crime de Caixa 2

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Moro quer prisão de até cinco anos para crime de Caixa 2

A proposta do ministro, no entanto, só terá validade após aprovação. Texto será encaminhado para análise do Congresso.

O Projeto de Lei Anticrime apresentado nesta segunda-feira (4) pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, tipifica o crime de Caixa 2 em eleições.

O uso de recursos financeiros não declarados aos órgãos de fiscalização pode elevar a pena de dois para cinco anos de prisão. A pena pode ser aumentada em 1/3 a 2/3 em caso de agente público. Mas só passa a ter validade para crimes cometidos após a aprovação.

O texto tipifica a prática de Caixa 2 como “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso, valor, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral”.

Incorre, ainda, nas mesmas penas, “quem doar, contribuir ou fornecer recursos, valores, bens ou serviços nas circunstâncias estabelecidas”, registra o jornal Metrópoles.

O texto da proposta será enviado ao Congresso Nacional, ainda em data a ser definida, para análise dos parlamentares nos próximos dias.

Compartilhe

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

Comentários

A RENOVA Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos visitantes do site. NÃO publique ofensas, discordar não é ofender. Caso encontre algum material com ofensas, denuncie. Lembre-se que ao comentar em nosso portal você concorda com estes Termos de Uso.

Outras Notícias