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Morte do jovem Henry resulta em projeto na Câmara

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O projeto é das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP).

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Entre as medidas protetivas previstas no texto estão:

  • Afastamento do agressor;
  • Assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento;
  • Aumento de penas.

O projeto, que é das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), segue para análise do Senado Federal.

A relatora é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

De acordo com Zanotto, o texto cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes.

A parlamentar afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

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