Programa de regularização fundiária poderá beneficiar cerca de 150 mil pequenos produtores instalados na Amazônia.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participaram de reunião por videoconferência, nesta segunda-feira (27), com entidades do agronegócio.
A pauta foi a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Mourão enfatizou a importância da aprovação pelo no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2.633/20, que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União:
“Se não dermos o título de terra para as pessoas que ocupam as terras na Amazônia, elas não têm acesso ao financiamento e à assistência técnica.”
A ministra disse que, com a aprovação do projeto, seria possível regularizar 92% de todas as propriedades da Amazônia:
“O volume de áreas a dar os títulos definitivos ainda fica uma área substancial. Mas nós temos que começar, depois podemos progredir nas vistorias. Mas é fundamental destravar e aprovar esse projeto.”
