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MP 927 desburocratiza suspensão do contrato de trabalho, diz Planalto

MP 927 desburocratiza suspensão do contrato de trabalho diz Planalto

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Planalto informa que MP ajuda “a evitar a demissão de trabalhadores em razão da crise provocada pela pandemia”.

Entre outras medidas, a Medida Provisória 927 editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, neste domingo (22), retira temporariamente a necessidade de “acordo ou convenção coletiva” para a suspensão do contrato de trabalho para capacitação do empregado.

Segundo o jornal O Globo, Palácio do Planalto explicou a medida:

“O que a Medida Provisória publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União retirou temporariamente é a necessidade de que essa medida, a suspensão do contrato de trabalho para capacitação custeada pelo empregador, seja aprovada em acordo ou convenção coletiva.”

O texto informa que a medida vale enquanto durar o decreto do estado de calamidade pública por causa da pandemia da nova variante de coronavírus.

Para o Planalto, a MP 927 desburocratiza o processo e ajuda a evitar demissão em massa de trabalhadores:

“A retirada temporária da exigência de acordo ou convenção coletiva se justifica pela necessidade de otimizar e desburocratizar o procedimento, de modo a permitir que empregador e empregado negociem diretamente e por escrito, ajudando a evitar a demissão de trabalhadores em razão da crise provocada pela pandemia da COVID19.”

Ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta segunda-feira (23), o presidente da República disse que a medida é “melhor do que ser demitido”:

“Flexibiliza mais ainda a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é por aí essa nossa medida.”

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