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MP da Liberdade Econômica avança na Câmara

MP da Liberdade Econômica avança na Câmara
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Encarregada de analisar a MP da Liberdade Econômica, comissão no Congresso aprovou relatório do deputado Goergen.


A comissão do Congresso que analisava a MP da Liberdade Econômica (881/2019) aprovou, nesta quinta-feira (11), o texto do relator, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O texto, uma versão expandida daquela publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no mês de abril, prevê uma série de facilidades para pequenas empresas e startups.

A MP facilita bastante o funcionamento de empresas de pequeno porte — que não precisarão de alvará para iniciar suas atividades e testar novos produtos e serviços, desde que não haja risco à saúde ou à segurança pública e sanitária, informa o jornal Gazeta do Povo.

Além disso, o texto aprovado prevê o fim do eSocial, conforme anunciado pelo governo Bolsonaro na última terça-feira (9). Agora o texto terá que passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

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