MP investiga Facebook sobre o uso de reconhecimento facial

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer saber se tecnologia usada pela rede social de Mark Zuckerberg permite a discriminação de usuários no Brasil.

O MPDFT instaurou nesta segunda-feira (23) um inquérito civil público para apurar se o Facebook está violando dados pessoais de brasileiros por meio de sua tecnologia de reconhecimento facial.

A investigação irá verificar se o uso da tecnologia permite a discriminação de brasileiros por etnia e por orientação sexual, em processos seletivos em instituições de ensino, recrutamento de candidatos a vagas de emprego, entre outros.

No documento, o promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MPDFT, Frederico Meinberg Ceroy, justifica o inquérito alegando que o Facebook já confirmou que usa reconhecimento facial em fotos e vídeos de seus usuários e que tem acesso a dados de pessoas que não têm conta na rede social.

Ceroy alerta a possibilidade de a rede social estar infringindo determinação da Constituição Federal, do Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e do recém-aprovado Projeto de Lei 53/2018, que aguarda a sanção do Presidente Michel Temer.

Até o momento, o Facebook Brasil não se pronunciou sobre o assunto.

 

Com informações da Terra
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia