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MP quer provas do inquérito das fake news em ações no TSE

TSE estuda responsabilizar candidato por espalhar fake news
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A advogada da chapa disse que o pedido feito pelo PT demonstra um “inconformismo pela derrota no pleito de 2018”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou¹ a favor, nesta terça-feira (9), do compartilhamento de provas do inquérito das fake news do Superior Tribunal Federal (STF) com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) movidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) pedem a cassação da chapa entre Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.

Em duas manifestações protocoladas no TSE, uma em cada ação, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, declarou:

“O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do pedido de compartilhamento de provas relativo ao Inquérito nº 4781/DF, e pelo indeferimento do requerimento de expedição de ofício à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no mesmo sentido.”

E acrescentou:

“[O] juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.”

Em um manifestação² encaminhada ao TSE na última semana, a advogada da chapa, Karina Kufa, disse que o pedido feito pelo PT demonstra um “inconformismo pela derrota no pleito de 2018” e que essas eventuais inclusões não têm ligação com o objeto das ações.

Referências: [1][2]

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