MPF entra com ação milionária contra ministro da Educação

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MPF entra com ação milionária contra ministro da Educação
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Segundo a ação, Weintraub “considera que o ambiente acadêmico com um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto”.


O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte ajuizou, nesta quarta-feira (29), uma ação civil pública contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A União também foi alvo do processo por danos morais coletivos supostamente causados aos alunos e professores das instituições públicas de ensino.

A Procuradoria sugeriu o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões em razão de condutas e falas do ministro, entre elas a declaração: “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

Para o MPF-RN, a afirmação “demonstra clara vontade discriminatória”. Segundo o Estadão, o texto da ação acrescenta:

“Ao adotar medida geral [corte de gastos] e não a citada responsabilização individual acerca das pretensas ‘balbúrdias’, Sua Excelência considera que o ambiente acadêmico com um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto.”

A ação aponta ainda, que, no ultimo dia 22, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais.

O valor sugerido de R$ 5 milhões, segundo o MPF, leva em consideração “a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas”.

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