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MPF investiga Twitter por censura contra Ministério da Saúde

Índia alerta Twitter: ‘respeite nossa soberania’
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MPF investiga Twitter por censurar post do Ministério da Saúde sobre tratamento precoce da Covid-19.

O Ministério Público Federal (MPF), em Goiás, investiga ações ilícitas do Twitter em suposta prática de censura contra o perfil oficial do Ministério da Saúde do Brasil

A rede social marcou como informação “enganosa” uma publicação da pasta, feita no último dia 12 de janeiro, que trazia informações técnicas para tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus

Na sinalização, o Twitter aponta que a publicação “violou regras de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à Covid-19”.  

A rede social optou por manter o post sob a alegação de que o conteúdo poderia ser de interesse público. 

No entendimento do procurador da República, Ailton Benedito, responsável pelo Inquérito Civil, informações sobre políticas, programas, ações e serviços de saúde voltados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 devem ser amplamente informados pelo Poder Público à sociedade, por todos os meios disponíveis, inclusive a internet, não cabendo às plataformas ou provedores de aplicações, por atos próprios, criar obstáculos de qualquer natureza ao fluxo de informações. 

No inquérito, Benedito esclareceu: 

“A aludida marcação imposta pelo Twitter à publicação pode caracterizar prática ilícita de censura e prejudicar sobremaneira a prestação de informações de utilidade pública às pessoas doentes e à sociedade em geral.” 

Em ofício enviado ao Twitter, o MPF estabeleceu o prazo de cinco dias para o encaminhamento detalhado dos fundamentos fáticos e jurídicos que supostamente levaram a rede social a classificar como “enganosa” a referida publicação do Ministério da Saúde. 

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