Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

MPF pede para MEC cancelar orientação sobre protestos

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
MPF pede para MEC cancelar orientação sobre protestos

MPF deu dez diz para que o MEC responda se acatará ou não a recomendação.

A nota oficial em que o Ministério da Educação (MEC) afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar” não foi bem aceita pelo Ministério Público Federal (MPF).

A Procuradoria recomenda que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, “abstenha-se de cercear a liberdade” da comunidade estudantil. O órgão deu 10 dias para que a nota seja cancelada.

A recomendação foi encaminhada ao MEC na última sexta-feira (31). Além de pedir o cancelamento da divulgação do texto, o MPF quer uma retratação pública quanto à publicação.

Segundo o Valor Econômico, o MPF recomenda que o ministro Weintraub “abstenha-se de cercear a liberdade dos professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis, pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários, de universidades públicas e privadas e Institutos Federais, incluindo análise, divulgação, discussão ou debate acerca de atos públicos”.

A recomendação é assinada conjuntamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul.

Compartilhe

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

Comentários

A RENOVA Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos visitantes do site. NÃO publique ofensas, discordar não é ofender. Caso encontre algum material com ofensas, denuncie. Lembre-se que ao comentar em nosso portal você concorda com estes Termos de Uso.

Outras Notícias