Português   English   Español
Português   English   Español

Mudanças sobre 2ª instância não podem ‘subverter Constituição’, diz Gilmar

Mudanças sobre 2ª instância não podem 'subverter Constituição', diz Gilmar
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

“As mudanças devem efetivar a CF; não subvertê-la”, afirmou Gilmar.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a prisão após esgotamento de todos os recursos na Justiça.

Em uma publicação no Twitter, neste sábado (9), o magistrado escreveu que “a presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação”.

Gilmar afirmou ainda que o processo de julgamento pode ser dinamizado, mas que “as mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la”.

Após o controverso julgamento do STF que derrubou a possibilidade de prender condenados em segunda instância, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, também se manifestou no Twitter a favor de uma medida desse tipo pelo Congresso Nacional.

Parlamentares também passaram a pressionar no Congresso a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta ao acusado responder em liberdade até o fim da tramitação de um processo na Justiça.

Compartilhe...

Share on whatsapp
Share on pinterest
Share on telegram
Share on reddit
Share on linkedin
Share on email

Deixe seu comentário...

A RENOVA Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos visitantes do site. NÃO publique ofensas, discordar não é ofender. Caso encontre algum material com ofensas, denuncie. Lembre-se que ao comentar em nosso portal você concorda com estes Termos de Uso.

Veja também...

Curta a RENOVA!