Novo presidente poderá indicar 10 ministros de tribunais superiores

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Novo presidente poderá indicar 10 ministros de tribunais superiores
TARCISO MORAIS
TARCISO MORAIS
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

São duas vagas para o STF, STJ e TST e quatro no STM. No entanto, o número de indicados ainda pode aumentar.


O presidente eleito neste domingo (28) poderá indicar pelo menos dez ministros para integrarem os tribunais superiores brasileiros, de um total de 86 vagas.

Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF) serão dois novos nomes para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, os mais antigos integrantes do tribunal – eles completam 75 anos em 2020 e 2021, respectivamente e, com isso, serão obrigados a deixar o cargo.

Haverá ainda mais duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro no Superior Tribunal Militar (STM).

No entanto, o número de indicados poderá aumentar porque há uma cadeira vazia no TST para a qual ainda não foi cotado nenhum substituto. Além disso, um ministro pode deixar um tribunal superior antes de alcançar a idade limite.

Qualquer nome indicado pelo presidente da República precisa ser aprovado pelo Senado. Isso vale tanto para o STF como para o STJ, o TST e o STM. Na prática, porém, os nomeados pelo chefe do Executivo não têm problemas em obter o aval dos senadores.

 

Adaptado da fonte Metrópoles

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