A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) mapeou a destinação dos resíduos sólidos em cada um dos 5.570 municípios do Brasil.
A iniciativa constatou que 2,7 mil cidades continuam descartando os resíduos incorretamente em locais como lixões.
O número representa um avanço em relação ao primeiro trimestre do ano, quando 3.257 municípios davam destinação incorreta aos resíduos sólidos.
O presidente da Abetre, Luiz Gonzaga, destacou que a mudança foi impulsionada pelos prazos estabelecidos no novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho:
“Com a promulgação do Marco Legal do Saneamento, nós verificamos que os novos prazos foram dados, e os prefeitos começaram a trabalhar em cima deles. Uma das coisas que a gente notou é que havia uma quantidade importante de prefeitos que não poderiam se reeleger e não queriam deixar o município em situação irregular, sob pena de aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Gonzaga acrescentou:
“Verificamos que muitos prefeitos contrataram aterros privados próximos dos seus municípios. Antes, eles não queriam ter esse ônus, mas essa questão da responsabilidade fiscal levou a isso. Outra coisa que verificamos é que começaram a surgir pedidos de organismos estaduais de meio ambiente, o que também contribuiu para que a situação fosse aos poucos se transformando.”
O levantamento da Abetre também contabilizou que 2.707 municípios dão destinações finais consideradas adequadas aos resíduos sólidos, isto é, em aterros sanitários privados, municipais ou intermunicipais, ou aterros em vala.
